O que fazemos

 

3.  Apoiar o funcionamento do Conselho para a Qualidade, incluindo:

a)        Elaborar a proposta de regulamento interno, a aprovar pelo Ministro;

b)        Designar um funcionário para secretariar o Conselho;

c)        Prestar as informações necessárias ao seu funcionamento;

d)       Suportar os custos de funcionamento;

4.  Acompanhar o acesso, ingresso e frequência do ensino superior, a nível nacional, nomeadamente:

a)        Coordenar o processo de acesso ao ensino superior nacional, nos termos fixados na lei;

b)        Acompanhar os mecanismos de apoio à frequência nas instituições de ensino superior;

 

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